segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Luis Nassif, em entrevista com Jessé Souza, Luis Felipe de Alencastro e Rodrigo de Almeida, faz uma retrospectiva do Golpe 2016



Nessa edição especial: Jessé Souza, Luiz Felipe de Alencastro e Rodrigo de Almeida

Fonte: GGN

 
Jornal GGN -  O Brasil enfrenta hoje as consequências da crise política iniciada em 2013, reforçada a partir de 2015 e que, em 2016, leva ao impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir de um golpe jurídico-parlamentar.
 
Nesta edição especial do programa Sala de Visitas - retrospectiva 2016 - você acompanha as entrevistas completas de Jessé Souza, Luiz Felipe de Alencastro e Rodrigo de Almeida, que ajudam a reunir as peças que ocasionaram o golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff e o PT, nesse intrincado jogo.
 
Na primeira, o cientista político, professor titular da UnB e ex-presidente do IPEA, Jessé Souza fala do seu último livro, “A radiografia do golpe: entenda e como e porque você foi enganado”, onde descreve a origem da crise política, em junho de 2013.
 
Não que a manifestação, iniciada por um grupo puramente de esquerda – Movimento Passe Livre – tivesse esse intuito, mas sim porque a força das ruas foi, posteriormente, manipulada e manejada pela grande imprensa em favor dos objetivos da elite brasileira. No livro, Jessé chega a avaliar as notícias dadas pelo Jornal Nacional, dia após dia, montando a narrativa de que a insatisfação popular era generalizada e baseada na corrupção estritamente Estatal. 
 
Dalí em diante foram construídos os pilares para formular a imagem de Lula e do PT como símbolos da corrupção no seio do Estado, e do Judiciário e, notadamente, Sérgio Moro, como símbolos da moralidade e salvação do país. 
 
Em seguida, você acompanha as conclusões do historiador e cientista político, Luiz Felipe de Alencastro, sobre o papel dos meios de comunicação na condução do frágil governo de Michel Temer, ora pressionando-o para viabilizar a bolsa-mídia; ora dando a entender que estaríamos perto da queda do peemedebista, dando abertura a uma eleição indireta realizada pelo Congresso. Para Alencastro, nesse último caso o afastamento de Michel Temer poderá levar a um aprofundamento da repressão contra grupos contrários ao impeachment e que hoje se dividem entre aqueles que querem a volta de Dilma ao poder e aqueles que pedem novas eleições diretas. 
 
Por fim, o Sala de visitas reprisa a entrevista do jornalista, escritor e ex-secretário de imprensa da Presidência da República, Rodrigo de Almeida, que recentemente lançou "À sombra do poder", livro que conta os bastidores da crise e descreve os episódios que marcaram a vida no Palácio da Alvorada no segundo e conturbado mandato da presidente Dilma Rousseff. 
 
Na obra ele destacou um lado de Dilma pouco explorado pela imprensa brasileira. "Ao longo da crise, como um todo, talvez aquilo que mais chama atenção, e isso é possível perceber no livro, é uma imensa fortaleza, porque ao redor dela muitos caíam, caíam por exaustão, por estresse, por crises sucessivas, por problemas físicos ou por denúncias, mas caíam. Ela não".

Do GGN e Justificando: Juristas realizam atos contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF




Jornal GGN - Nesta segunda-feira (20), juristas, movimentos sociais e estudantes marcaram manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo em repúdio à indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
 
Indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, Moraes será sabatinado amanhã (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O ato no RJ acontece no Circo Voador, e em SP, a manifestação será na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde Moraes leciona.
 
Entre as entidades participantes, estão o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos Humanos e a Associação Juízes para a Democracia.
 
Leia mais abaixo:  
 
Do Justificando
 
Manifestações de juristas, movimentos sociais e estudantes foram marcadas para a próxima segunda feira, 20, na véspera da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em São Paulo, o evento acontecerá no Largo São Francisco, onde Moraes é professor; no Rio de Janeiro, a sede será no Circo Voador, na região central da cidade.
Diversas organizações participaram da articulação da manifestação em São Paulo, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos Humanos, a Associação Juízes para a Democracia e o próprio Justificando.
Nas redes, também há um abaixo assinado organizado pelo XI de Agosto contra a nomeação de Moraes. Até a publicação dessa matéria, o manifesto contava com mais de 265 mil assinaturas. A previsão é que supere os 300 mil nos próximos dias. Clique aqui para assinar o manifesto.
Já no Rio de Janeiro, diversos intelectuais confirmaram presença e fala na manifestação. Dentre os juristas, destaque para o Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flávio Martins.
Os eventos estão disponíveis para maiores informações no Facebook. Veja as páginas sobre a manifestação em São Paulo e no Rio de Janeiro
Alexandre de Moraes é o candidato mais contestado da história
A organização das manifestações, combinada com a mobilização de centenas de milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão se organizando para também repudiar a indicação.
Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol na obra do ministro da Justiça. Outros episódios de cópias foram descobertos e como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito.
Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou o Justificando, Moraes disse ter feito um Pós Doutorado tanto em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós doutorado jamais aconteceu.
Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional. Em função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.
Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez na prática.

A ameaça à convivência humana nos dias de hoje, por Leonardo Boff




A onda de ódio que grassa no mundo, claramente no Brasil, as discriminações contra afrodescendentes, nordestinos, indígenas, mulheres, LGBT e membros do PT sem falar dos refugianos e imigrantes rejeitados na Europa e pelas medidas autoritárias do presidente Donald Trump contra imigrantes muçulmanos, estão rasgando o tecido social da convivência humana a nível nacional e internacional.
A convivência é um dado essencial de nossa natureza, enquanto humanos, pois nós não existimos, co-existimos, não vivemos, con-vivemos. Quando se dilaceram as relações de convivência algo de inumano e violento acontece na sociedade e em geral em nossa civilização em franca decadência.
A cultura do capital hoje globalizada não oferece incentivos para cultivarmos o “nós” da convivência, mas enfatiza o “eu” do individualismo em todos os campos. A expressão maior deste individualismo coletivo é a palavra de Trump:”em primeiro lugar (first) os USA” que bem interpretada é “só (only) os USA.”
Precisamos resgatar a convivência de todos com todos que moramos numa mesma Casa Comum, pois temos uma origem e um destino comuns. Divididos e discriminados percorreremos um caminho que poderá ser trágrico para nós e para a vida na Terra.
Notoriamente a palavra “convivência”como reconhecem pesquisadores estrangeiros (por exemplo o professor da universidade de Heidelberg, T. Sundermeier, Konvivenz und Differenz,1995) tem seu nascedouro em duas fontes brasileiras: na pedagogia de Paulo Freire e nas Comunidades Eclesiais de Base.
Paulo Freire parte da convicção de que a divisão mestre/aluno não é originária. Originária é a comunidade aprendente, onde todos se relacionam com todos e todos aprendem uns dos outros, convivendo e trocando saberes. Nas CEBs é essencial o espírito comunitário e a convivência igualitária de todos os participantes. Mesmo o bispo e os padres sentam-se juntos na mesma roda e todos falam e decidem. Nem sempre o bispo tem a última palavra.
Que é a convivência? A própria falavra contem em si o seu significado: deriva de conviver que significa conduzir a vida junto com outros, participando dinamicamente da vida deles, de suas lutas, avanços e retrocessos. Nessa convivência se dá o aprendizado real como construção coletiva do saber, da visão do mundo, dos valores que orientam a vida e das utopias que mentém aberto o futuro.
A convivência não anula as diferenças. Ao contrário, é a capacidade de acolhê-lhas, deixá-las ser diferentes e mesmo assim viver com elas e não apesar delas. A convivência só surge a partir da relativização das diferenças em favor dos pontos em comum. Então surge a convergência necessária, base concreta para uma convivência pacífica, embora sempre haja níveis de tensão, por causa das legítimas diferenças.
Vejamos alguns passos rumo à convivência:
Em primeiro lugar, superar a estranheza pelo fato de alguém não ser de nosso mundo. Logo perguntamos: de onde vem? Que veio fazer? Não devemos criar constrangimentos, nem enquadrar o estranho mas acolhe-lo cordialmente.
Em segundo lugar, evitar fazer-se logo uma imagem do outro e dar lugar a algum preconceito (se é negro, muçulmano, pobre). É difícil mas é incondicional para a convivência. Enstein bem dizia: “é mais fácil desintegrar um átomo do que tirar um preconceito da cabeça de alguém”. Mas podemos tirar.
Em terceiro lugar, procurar construir uma ponte com o diferente que se faz pela pelo diálogo e pela compreensão de sua situação.
Em quarto lugar, é fundamental conhecer a língua ou rudimentos dela. Se não for possível, prestar atenção aos símbolos pois revelam, geralmente, mais do que as palavras. Eles falam do profundo dele e do nosso.
Por ultimo, esforçar-se para fazer do estranho um companheiro (com quem se comparte o pão), de quem se procura conhecer sua história e seus sonhos. Ajudá-lo a sentir-se inserido e não excluído. O ideal é faze-lo um alidado na caminhada do povo e daquela terra que o acolheu, pelo trabalho e convivência.
Acrescentamos ainda que não se deve restringir à convivência apenas à dimensão humana. Ela possui uma dimensão terrenal e cósmica. Trata-se de conviver com a natureza e seus ritmos e dar-se conta de que somos parte do universo e de suas energias que a cada momento nos atravessam.
A convivência poderá fazer da geosociedade menos centrada sobre si mesma e mais aberta para cima e para frente, menos materialista e mais humanizada, um espaço social no qual seja menos difícil a convivência e a alegria de conviver.
Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu: Convivência, respeito e tolerância, . Vozes 2006.
Fonte: Site do Leonardo Boff

Professor Doutor Leandro Karnal sobre o retorno do ultra-conservadorismo de Bolsonaro, Malafaia e assemelhados




Do Canal O Pensador 1000

O Historiador e Professor LEANDRO KARNAL aborda a relação do Conservadorismo de ultra-direita e seus legítimos representantes, entre os quais, o Deputado Federal JAIR MESSIAS BOLSONARO e o Pastor Evangélico SILAS LIMA MALAFAIA. Mas o historiador, neste vídeo, discorrerá sobre outros mais e o sobre o tipo e grau de mentalidade que segue a este tipo de gente.

Atualmente, LEANDRO KARNAL é Professor da Universidade Estadual de Campinas/SP (UNICAMP) na área de História da América.

Documentário: Noam Chomsky - Quem realmente controla o mundo




Do Canal Noam Chomsky em Português

Noam Chomsky denuncia o golpe no Brasil




Crise e paranoia estimulam o crescimento do neonazismo no Brasil, diz pesquisadora da Unicamp. Reportagem de Karol Pinheiro para o Diário do Centro do Mundo, DCM.


"Para a pesquisadora da Unicamp, o florescimento de grupos neonazistas no Brasil é favorecido pelo incessante discurso autoritário ao qual a população tem sido exposta por meio dos partidos políticos de extrema-direita, e em especial por movimentos sociais de discursos semelhantes, como o Movimento Brasil Livre."




POR KAROL PINHEIRO, publicado no Diário do Centro do Mundo

“Mais coragem para o nosso sangue vienense, estrangeiros demais não fazem bem a ninguém”. O slogan do FPÖ (Partido da Liberdade da Áustria) para a corrida eleitoral à presidência da Áustria, em 2016, flagrantemente flertava com o vocabulário nazista, que enfatiza a pureza da raça.
O discurso do partido fundado por ex-nazistas conquistou os eleitores austríacos e por muito pouco (exatos 31.026 votos), o candidato Nobert Hofer não venceu a corrida presidencial. Ainda que no segundo turno o FPÖ tenha perdido a eleição, a ascensão de um partido que desde sua criação vivia nas sombras foi um incentivo a mais para outras formações que se movem no mesmo espectro e que têm crescido no mundo inteiro.
“Todos os povos têm certo grau de paranoia. A extrema-direita historicamente se aproveita dessa paranoia para crescer, principalmente se tiver ao seu lado um líder carismático. Essas lideranças têm grande capacidade de se comunicar com a massa, principalmente se a massa estiver ressentida por viver em anos de dificuldade e restrições”, afirma a antropóloga Adriana Dias, da Unicamp, pesquisadora do neonazismo.
Se o nacionalismo exacerbado floresce em tempos difíceis, a Europa é um terreno fértil. Depois da maior crise econômica desde o pós-guerra, o continente enfrenta ainda baixo crescimento e uma taxa de desemprego que insiste em não baixar. A crise migratória desestabilizou ainda mais o continente, evidenciando que os governos de centro não tinham políticas eficazes para a questão. É desse vácuo que os movimentos de extrema-direita têm se aproveitado.
Nos Estados Unidos, não é diferente. “Com a industrialização dos Estados Unidos, o homem do campo, branco, aquele típico cowboy americano, teve de ir para a cidade e se ocupou no subemprego. O discurso da direita americana, na figura de Donald Trump, foi de que o latino, o muçulmano, lhe tiraram ‘o lugar de direito’. Ao prometer gerar empregos e barrar a entrada desses povos, Trump deu esperança ao cowboy. É semelhante ao que Hitler prometeu e fez”, compara Dias.
O Brasil não escapa da escalada da extrema-direita. Divulgada no último dia 15 de fevereiro, a pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, mostrou que o candidato mais lembrado espontaneamente depois de Lula é o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Em alguns cenários analisados pela pesquisa, Bolsonaro – que nunca disputou pleito presidencial -, ostentou uma porcentagem de intenções de votos que o coloca na frente ou tecnicamente empatado com nomes tradicionais da corrida presidencial, como Aécio Neves e Marina Silva.
Estimulados pela onda radical que paira sobre o atual cenário mundial, a movimentação de grupos neonazistas tem crescido no Brasil. Uma reportagem da BBC Brasil do dia 18 de janeiro revelou que policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Policia Civil (Decradi) de São Paulo constataram nos últimos seis meses uma movimentação acima do normal de grupos neonazistas.
Na ocasião, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca nas casas de quatro membros de um grupo extremista, suspeitos de colar cartazes de natureza antissemita na região central da Capital. Segundo a Polícia, os grupos neonazistas são formados por pessoas das classes média ou baixa.
Neonazistas na Alemanha
Neonazistas na Alemanha

Há 14 anos Adriana Dias estuda o fenômeno. Ela calcula existirem cerca de 300 células neonazistas no Brasil, que atuam predominantemente no sul do país, mas têm crescido vertiginosamente no Distrito Federal, em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, a maioria inspirada em grupos neonazistas dos Estados Unidos, da Rússia e do leste europeu. São integrantes desses grupos que aparecem com mais frequência como agressores de negros, gays e em pancadarias entre torcidas organizadas.
“Hoje, mais de 300 mil pessoas leem material neonazista no país, ou seja, baixou mais de 100 arquivos, de mais de 100 megabytes, em um ano, sobre o assunto. Ainda que a gente faça um corte de pesquisadores, jornalistas e outros grupos que, como eu, estudam o assunto, sobra gente. É evidente que não necessariamente essas pessoas são nazistas, mas, sem dúvida, ao consumirem tal material tornam-se preparadas para serem iniciadas numa célula”, completa a especialista.
Para a pesquisadora da Unicamp, o florescimento de grupos neonazistas no Brasil é favorecido pelo incessante discurso autoritário ao qual a população tem sido exposta por meio dos partidos políticos de extrema-direita, e em especial por movimentos sociais de discursos semelhantes, como o Movimento Brasil Livre.
Como em muitos países apologia ao nazismo é crime, partidos como o FPÖ, da Áustria, e seus simpatizantes não se denominam nazistas. Em geral, se intitulam “defensores das tradições”, “libertadores”, “nacionalistas”, “guerreiros da nação”, entre outros eufemismos.
As células neonazistas são bastante heterogêneas, por terem concepções diferentes sobre como chegar ao objetivo – a predominância absoluta da raça ariana. Mas, no fundo, todas preservam e seguem os ingredientes fundamentais da receita nazista – o antissemitismo, o ultranacionalismo e a eugenia, embora incluam-se de tempos em tempos novos alvos de discriminação, a depender da configuração geográfica. “No Brasil, historicamente o ódio ao imigrante, por exemplo, é transferido aos nordestinos nos estados do sul”, pontua a antropóloga.
Na opinião de Adriana Dias, o combate ao preconceito de matriz nazista passa pela criação de uma Lei de Crime de Ódio. “Hoje, não há diretrizes do que se fazer nesses casos. Alguns crimes são investigados pela polícia local, outros pela Polícia Federal. O fato de a jurisdição não ser clara, nem quem investiga o quê e como, quebra o processo investigatório e, consequentemente, de julgamento”.
Ela conta ter estruturado um Projeto de Lei, mas vê dificuldades para fazê-lo chegar ao Legislativo e, posteriormente, ser aprovado: “Na atual conjuntura, não haveria interesse em passar tal projeto. A criminalização do ódio seria a criminalização da extrema-direita. Essa que se valeu da crise política para crescer”.
Um preocupante experimento foi feito pelo diretor de cinema alemão David Wnendt durante as filmagens do longa “Ele está de volta”. Wnendt recrutou o desconhecido ator Oliver Masucci, vestiu-o de Hitler e fez com ele uma turnê pela Alemanha, registrando sua interação com a população. O filme mostra cenas reais de diálogos entre o ator caracterizado de Hitler e os alemães, que confessavam sua insatisfação com os estrangeiros e refugiados recebidos no país. Para eles, esses grupos estariam destruindo a Alemanha.
Em determinada cena, “Hitler” consegue convencer um grupo de torcedores de futebol a atacar um ator que fazia comentários antigermânicos – neste momento, particularmente, foi necessária a intervenção do diretor e dos câmeras para evitar o pior.
Em 300 horas de gravação, somente duas pessoas reagiram negativamente ao experimento. A certa altura do filme, Oliver Masucci, como Hitler, conclui que “tem bom material de trabalho pela frente” para construir seu Quarto Reich, uma sociedade pronta para odiar.
Cena do filme "Ele Está de Volta"
Cena do filme “Ele Está de Volta”


domingo, 19 de fevereiro de 2017

Os debates de Ellen Wood: política, capitalismo e democracia, por Mozart Pereira




Cerca de um ano atrás, em janeiro de 2016, a esquerda perdeu Ellen Meiksins Wood, uma de suas mais brilhantes e comprometidas intelectuais no mundo anglófono. Nascida em Nova York, porém tendo desenvolvido sua carreira acadêmica desde o fim dos anos 60 na Universidade de York, no Canadá, Wood foi uma das mais originais vozes do pensamento marxista norte-americano. Pesquisadora rigorosa e prolífica, ela deixou à teoria social um legado inestimável (composto de uma grande quantidade de livros e artigos, frutos de intenso trabalho acadêmico que se encontrava ainda em pleno andamento1) que se tornou uma referência fundamental para aqueles que desejam compreender criticamente o capitalismo hoje em dia2.
Duas características fundamentais se destacam em Ellen Wood. Em primeiro lugar, a notável amplitude de suas preocupações intelectuais. Wood ao longo dos anos se envolveu com uma quantidade surpreendente de temas que não só atravessavam o campo da teoria política (sua área de formação) mas também o da história e da sociologia. Seus assuntos iam da história da Grécia antiga ao imperialismo contemporâneo, da formação do pensamento político clássico à crítica do pensamento pós-moderno3. E é digno de nota que tal variedade de temas ao mesmo tempo em que nunca alterou a qualidade e a propriedade com a qual a autora realizou suas intervenções teóricas tampouco induziu-a a qualquer forma de ecletismo.
Em segundo lugar, Wood foi uma pensadora cujo comprometimento com as lutas sociais e com a crítica marxista do capitalismo foi constante em toda sua vida. Formada em contato permanente com a cultura da New Left anglo-saxônica, ela marcou posição como um dos poucos exemplares desse grupo que não deixou arrefecer seu espírito crítico, mantendo uma independência de pensamento que sobreviveu décadas de modismos intelectuais. Mais que isso, Wood foi uma dura crítica de diversos pensadores de uma certa esquerda arrependida que, dos anos 80 em diante, se retraiu diante da sua tarefa de crítica social e que, em um processo de imenso recuo político, trocou a crítica das contradições do capitalismo pelo discurso da “diferença” e da “fragmentação”.
Foi precisamente com base em uma crítica desse tipo em torno da obra de pensadores ligados àquilo que veio a ser chamado de “pós-marxismo” que Wood publicou em 1986 Retreat from class4, o livro que veio a alçá-la a posição de destaque nos meios intelectuais e acadêmicos. Retreat from class, livro que no ano de seu lançamento ganhou o importante Prêmio Isaac Deutscher Memorial, foi uma obra que recebeu amplo reconhecimento. Nela a autora se engaja em um debate com uma série de pensadores (tais como Chantal Mouffe, Ernesto Laclau, Gareth Stedman Jones, entre outros) que, de dentro do campo da esquerda, abandonaram a análise teórica pautada pela compreensão da dinâmica da luta de classes e substituíram-na pela ideia de construção dos sujeitos políticos a partir do discurso. O raciocínio de fundo do argumento pós-marxista era de que as relações de produção e exploração já não configuram elementos fundamentais para se compreender o funcionamento da política no capitalismo hodierno. A esfera política estaria, assim, em um espaço de completa independência em relação à “esfera econômica” (ou seja, às relações de exploração capitalistas), o que teria por consequência dois fatos: a impossibilidade de se pensar as classes sociais como portadoras de interesses materiais (e, portanto, como agentes políticos) e a necessidade de se pensar a transformação social de forma independente da questão da exploração de classe5.
De maneira bastante clara, em Retreat from class Wood revelou as fragilidades dessa abordagem ao demonstrar que as teses pós-marxistas partiam de uma interpretação simplista e mecânica do materialismo histórico, para, em um segundo momento, poder rejeitar as teses de Marx como “economicistas” e então chegar em uma análise que invisibiliza conceitualmente o capitalismo e rejeita politicamente a ação organizada da classe trabalhadora. Por trás desse discurso, argumenta a autora, está uma incapacidade de se compreender o caráter estruturalmente conflituoso do capitalismo, que basicamente não pode ser captado quando se abre mão de categorias como classe e exploração. Para Wood, o que autores como Laclau e Mouffe representavam é uma problemática tendência que se revelava na esquerda que oscilava entre, na pior das hipóteses, a acomodação cínica à ordem capitalista e, na melhor, um apelo vago e reticente à transformação social. Nos anos 80, marcados pelo fortalecimento do neoliberalismo, em um momento em que a crítica do capitalismo era cada vez mais necessária, parecia que parte da esquerda intelectual estava desistindo dela e implicitamente aceitando o fim da história fukuyamista.
Para Wood, resgatar a força política da esquerda é algo que está intimamente ligado à retomada séria de um Marx não contaminado por esquematismos ou leituras acríticas. Foi nesse sentido que ela foi uma figura central na discussão do chamado “marxismo político”, linhagem teórica à qual ela foi associada, ao lado do historiador Robert Brenner, uma de suas maiores influências. “Marxismo político” foi a alcunha dada – em um primeiro momento com um sentido pejorativo, mas depois acolhida pelos seus representantes – à abordagem de Wood e Brenner em relação a uma interpretação específica das origens do capitalismo e de suas características estruturais6. Na sua interpretação do materialismo histórico, a preocupação de ambos pensadores era fugir de modelos teóricos marxistas que se fundassem em visões teleológicas da história e perdessem de vista a especificidade da lógica do capitalismo. Nesse sentido, Wood foi uma severa crítica de leituras teóricas como a de Gerald Cohen7, que a seu ver reduzia a história a um determinismo tecnológico baseado na contradição entre relações de produção e forças produtivas. Na mesma linha, fortemente influenciada por E. P. Thompson, Wood repetidamente destacou sua desconfiança em relação ao potencial analítico das interpretações teóricas pautadas pelo modelo base/superestrutura8.
Para além dessas considerações metodológicas, o argumento central do marxismo político é que o elemento definidor do capitalismo está nas relações sociais de propriedade específicas desse modo de produção9. Trata-se de uma compreensão controversa, mas que tenta extrair sua força analítica da ideia de que os modos de produção são fenômenos sociais e que, portanto, o capitalismo deve ser entendido não só pelo funcionamento de seu motor econômico, mas pelas lutas de classes que giram em torno da apropriação do trabalho excedente e o caráter peculiar que elas dão à organização da sociedade; daí o caráter político desse marxismo.
Falar em capitalismo, então, pressupõe para Wood algumas características precisas como um regime econômico baseado na apropriação de sobretrabalho na forma de mais-valor, a submissão de toda a reprodução social aos imperativos do mercado (entendido não como um espaço de liberdade, mas como um espaço de coerção impessoal) e a existência de um Estado que coordene as formas legais e policiais de coerção de modo a garantir a e estabilidade da propriedade privada e do intercâmbio de mercadorias. Em nenhum outro lugar essa argumentação acerca das qualidades peculiares das relações de produção capitalistas se encontra mais sintetizada que em seu ensaio A separação entre o “econômico” e o “político” no capitalismo10. Tal texto, publicado pela primeira vez em 1981, talvez seja a contribuição teórica mais importante escrita por Wood, tendo se tornado uma espécie de referência cujos ecos são encontrados em quase todos seus outros escritos.
Um traço fundamental do capitalismo que é colocado em evidencia por Wood, é como ele inevitavelmente cria uma divisão estrutural entre a “esfera política” e a “esfera econômica”. Quando Wood afirma isso, ela obviamente não está afirmando que questões econômicas não se relacionam com questões políticas (o que seria absurdo na visão de qualquer marxista), mas que a natureza da relação entre essas duas esferas assume uma configuração bastante específica nas sociedades capitalistas. Ora, a produção capitalista demanda que a forma de apropriação do excedente de trabalho aconteça por meio puramente econômicos, o que quer dizer, em outras palavras, que a extração de mais-valor do trabalho assalariado independe de qualquer tipo de coação explícita que force o trabalhador a se submeter ao capital. Não é necessário nenhum elemento “extraeconômico”, ou político, para garantir a relação de exploração pois a própria situação do trabalhador que, como dizia Marx, se encontra “livre” dos meios de produção se encarrega de criar a compulsão que o impele a transferir mais-valor para o capitalista.
A forma de coerção sobre a qual se baseia a exploração capitalista é, então, econômica, sendo que ela se impõe sobre o trabalhador de modo impessoal, por meio dos mecanismos do mercado – e esse é um dos pontos centrais em relação ao qual esse modo de produção se diferencia de outras formações pré-capitalistas. O capitalismo dissolveu as formas de servidão e dependência que existiam previamente e possibilitou que a extração de excedente se desse em um contexto de liberdade política e jurídica. Não existe aqui, portanto, diferença de status jurídico entre produtor e apropriador, uma vez que o poder de apropriação de mais-valor não se baseia mais em elementos como privilégios, costumes, hereditariedade, etc., mas em uma relação contratual entre sujeitos “livres”.
O fato de não ser necessário à classe apropriadora a prática direta de coação política, legal ou militar sobre os trabalhadores fez que esses poderes pudessem ser transferidos para um Estado centralizado que monopoliza as instituições coercitivas (a lei, a polícia, os tribunais, o exército, etc.) e que se apresenta com um caráter público e universalista. É esse mecanismo que possibilita que o Estado apareça como ente “neutro” ou “autônomo”, além de ser ele que permite a existência de elementos essenciais do direito moderno como a igualdade jurídica, o que eficientemente dissimula a natureza de classe do Estado. Mas a questão principal para Wood é que o capitalismo separa dois momentos da relação de exploração que em modos de produção anteriores, como o feudal, se encontravam unidos: o poder de produção e apropriação de excedentes (que se dá na esfera privada, econômica), de um lado, e o poder de coação (que se dá na esfera pública, política – ou seja, no Estado), de outro.
Por essa razão, Wood afirma que “o Estado – que é separado da economia, embora intervenha nela – pode aparentemente pertencer (por meio do sufrágio universal) a todos, apropriador e produtor, sem que se usurpe o poder de exploração do apropriador”11. Esse é um ponto que sua teoria tem muito a dizer sobre a forma que a democracia assume na ordem do capital. Afinal, ao fazer com que as atividades de produção e apropriação estejam localizadas no controle privado, o capitalismo cria mecanismos estruturais que confinam a democracia à esfera formal jurídico-política, de modo que ela esteja fundamentalmente circunscrita ao terreno político e, consequentemente, não tenha repercussões nas questões econômicas.
A razão disso é que afastar o controle democrático das instâncias que decidem sobre a produção e a apropriação da riqueza social – e ao mesmo tempo fazer com que ele opere apenas nos estreitos limites do Estado e de sua legalidade – é um imperativo essencial para a reprodução do capital. Pois uma das principais formas de assegurar o poder de classe do capital é garantindo que a esfera econômica, na qual ocorre o processo de extração de excedentes, seja constantemente impermeabilizada em relação ao poder democrático de modo a fazer com que as questões mais substanciais da vida social (relativas à produção de riqueza, à alocação do trabalho social e à distribuição de recursos) sejam decididas não pelo controle democrático mas pelos mecanismos do mercado, ditados pela propriedade privada e pela lógica de maximização do lucro.
Isso aponta, segundo Wood, para uma contradição no coração do capitalismo: nessa sociedade, a única forma de democracia possível, a democracia liberal, tem como condição de existência a limitação e o confinamento estreito do poder do demos. Em outras palavras, o segredo da democracia liberal é criar uma forma de invulnerabilidade em torno da esfera econômica e mantê-la intocada pela vontade popular. Ora, se a democracia é entendida em seu sentido original, ou seja, como o governo pelo demos, como poder popular, vê-se facilmente que aquilo se chama de democracia liberal representa na verdade um esvaziamento do conceito de democracia. E se é assim, a democracia em seu sentido substancial, e não meramente formal, se revela plenamente antitética ao capitalismo.
De fato, a própria história do pensamento político liberal mostra que o liberalismo apresentou-se inicialmente como uma alternativa à democracia. Mas mesmo quando a defesa da democracia foi absorvida pelo ideário liberal, ela sempre foi concebida tendo por base a ideia de que a soberania popular deve ser restringida diante da propriedade privada e do mercado, ou seja, sem nunca questionar a separação fundamental entre o econômico e o político no capitalismo. Para Wood, a democracia liberal, ainda que inegavelmente tenha representado certos avanços históricos, revela aqui um limite intransponível, já que por mais generosa que ela seja, ela é obrigada a manter uma barreira para que o controle democrático não penetre na esfera das relações de produção. Nesse sentido ela é o exato contrário do socialismo, que, por outro lado, implica a dissolução da separação entre o econômico e o político e a consequente democratização de todas as áreas da vida social12.
A partir dos caminhos esboçados acima, Ellen Wood elaborou sofisticadas análises que atravessam uma pluralidade de temas, dos quais a elaboração e a defesa de um conceito marxista de democracia foi um dos principais. Seu trabalho intelectual mostra uma riqueza e uma força analítica notáveis, mas, acima de tudo, apresenta perspectivas que são extremamente férteis para se pensar questões como o Estado, o direito, a cidadania, o liberalismo, a exploração, entre outras, em sentidos que ainda não foram desenvolvidos. Isso significa que seu legado teórico ainda precisa ser desbravado, pois o marxismo só tem a ganhar ao debater suas ideias (ainda mais no Brasil, onde é uma autora parcialmente desconhecida). Se há um ano o marxismo perdia Ellen Wood, está agora no momento de descobri-la plenamente.
NOTAS
[1] Sua morte interrompeu seu projeto de escrever uma trilogia acerca da história social do pensamento político, da qual apenas os dois primeiros volumes foram lançados (os livros Citizens to lords e Liberty and property).
[2] Para um texto esclarecedor sobre a vida acadêmica de Ellen Wood ver o artigo escrito por Peter Meiksins (irmão de Ellen), Frances Abele e George Comninel ” Socialism and democracy: the political engagements of Ellen Meiksins Wood” In: Studies in Political Economy, v. 97, 2016.
[3] Sobre esses temas ver, respectivamente, seus livros Peasant-Citizen and Slave: the foundations of athenian democracy (Londres: Verso, 1988); O império do capital (São Paulo: Boitempo, 2014); Liberty and property:a social history of western political thought from Renaissance to Enlightenment (Londres: Verso, 2012); e sua coletânea com John Bellamy Foster Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo (Rio de Janeiro: Zahar, 1999).
[4] Wood, Ellen Meiksins. Retreat from class: a “new” true socialism. Londres: Verso, 1998.
[5] Idem, p. 99.
[6] O termo “marxismo político” foi cunhado pelo francês Guy Bois em um artigo publicado em uma coletânea voltada ao debate e crítica das teses de Brenner intitulada The Brenner debate: agrarian class structure and economic development in pre-industrial Europe, organizada por T. H Aston e C. H. E. Philpin (Cambridge: Cambridge University Press, 1985). Para mais fontes sobre o marxismo político ver Blackledge, Paul. “Political Marxism” In: Bidet, Jacques; Kouvelakis, Sthathis (orgs.) Critical Companion to Contemporary Marxism (Leiden: Brill, 2008); Callinicos, Alex. “The limits of ‘political marxism'” In: New Left Review, nº 184, 1990; e Davidson, Neil. “How revolutionary were the bourgeois revolutions?” In: Historical Materialism, nº 13, 2005.
[7] As teses de Cohen se encontram em A teoria da história de Karl Marx: uma defesa (Campinas: Ed. Unicamp, 2013).
[8] Ver “Repensar a base e a superestrutura” no livro Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico (São Paulo: Boitempo, 2003).
[9] Wood, Ellen. “Le marxisme politique et ses debats”. In: Actuel Marx, nº 50, 2012, p. 102.
[10] Presente em Wood, 2003.
[11] Wood, 2003, p. 43.
[12] Para mais sobre isso ver o capítulo “Capitalism, liberalism, socialism” em Retreat from class (Londres: Verso, 1998)
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Mozart Silvano Pereira é Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e professor universitário.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Do 247 e Opera Mundi: Ao denunciar o Golpe (e na cara dos golpistas), o escritor Raduan Nassar, que ganhou o maior prêmio da lingua portuguesa, lavou a alma do Brasil


RADUAN LAVA ALMA DO BRASIL

Do 247.- Ao receber o Prêmio Camões nesta sexta-feira, 17, o escritor Raduan Nassar, autor de Lavoura Arcaica, reconhecido internacionalmente como um dos maiores escritores brasileiros, denunciou o conluio entre os poderes para perpetrar o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e o avanço do autoritarismo no Brasil; Raduan disse que o STF está "coerente com seu passado à época do regime militar"; "O mesmo Supremo propiciou a reversão da nossa democracia: não impediu que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados e réu na Corte, instaurasse o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Íntegra, eleita pelo voto popular, Dilma foi afastada definitivamente no Senado. O golpe estava consumado! Não há como ficar calado"; leia a íntegra do discurso e assista ao vídeo
Do Opera Mundi - O escritor Raduan Nassar, autor de Lavoura Arcaica, recebeu nesta sexta-feira (17/02) o Prêmio Camões, concedida pelos governos de Brasil e Portugal e um dos principais reconhecimentos da literatura em língua portuguesa.
Após o discurso do escritor, o ministro da Cultura do governo Michel Temer, Roberto Freire, se irritou e criticou Nassar, chamando-o de "histriônico" e dizendo que "quem dá prêmio a adversário político não é a ditadura".
Freire chegou a sugerir que o escritor deveria ter recusado o prêmio. Durante sua fala, o ministro foi vaiado e ouviu gritos de "Fora, Temer!" (leia mais aqui).
Leia, abaixo, a íntegra do discurso de Raduan Nassar:
"Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal, Dr. Jorge Cabral.
Senhor Dr. Roberto Freire, Ministro da Cultura do governo em exercício.
Senhora Helena Severo, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional.
Professor Jorge Schwartz, Diretor do Museu Lasar Segall.
Saudações a todos os convidados.
Tive dificuldade para entender o Prêmio Camões, ainda que concedido pelo voto unânime do júri. De todo modo, uma honraria a um brasileiro ter sido contemplado no berço de nossa língua. 
Estive em Portugal em 1976, fascinado pelo país, resplandecente desde a Revolução dos Cravos no ano anterior. Além de amigos portugueses, fui sempre carinhosamente acolhido pela imprensa, escritores e meios acadêmicos lusitanos.
Portanto, Sr. Embaixador, muito obrigado a Portugal.
Infelizmente, nada é tão azul no nosso Brasil.
Vivemos tempos sombrios, muito sombrios: invasão na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo; invasão na Escola Nacional Florestan Fernandes; invasão nas escolas de ensino médio em muitos estados; a prisão de Guilherme Boulos, membro da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; violência contra a oposição democrática ao manifestar-se na rua. Episódios todos perpetrados por Alexandre de Moraes.
Com curriculum mais amplo de truculência, Moraes propiciou também, por omissão, as tragédias nos presídios de Manaus e Roraima. Prima inclusive por uma incontinência verbal assustadora, de um partidarismo exacerbado, há vídeo, atestando a virulência da sua fala. E é esta figura exótica a indicada agora para o Supremo Tribunal Federal
Os fatos mencionados configuram por extensão todo um governo repressor: contra o trabalhador, contra aposentadorias criteriosas, contra universidades federais de ensino gratuito, contra a diplomacia ativa e altiva de Celso Amorim. Governo atrelado por sinal ao neoliberalismo com sua escandalosa concentração da riqueza, o que vem desgraçando os pobres do mundo inteiro.
Mesmo de exceção, o governo que está aí foi posto, e continua amparado pelo Ministério Público e, de resto, pelo Supremo Tribunal Federal.
Prova da sustentação do governo em exercício aconteceu há três dias, quando o ministro Celso de Mello, com suas intervenções enfadonhas, acolheu o pleito de Moreira Franco. Citado 34 vezes numa única delação, o ministro Celso de Mello garantiu, com foro privilegiado, a blindagem ao alcunhado “Angorá”. E acrescentou um elogio superlativo a um de seus pares, o ministro Gilmar Mendes, por ter barrado Lula para a Casa Civil, no governo Dilma. Dois pesos e duas medidas
É esse o Supremo que temos, ressalvadas poucas exceções. Coerente com seu passado à época do regime militar, o mesmo Supremo propiciou a reversão da nossa democracia: não impediu que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados e réu na Corte, instaurasse o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Íntegra, eleita pelo voto popular, Dilma foi afastada definitivamente no Senado.
O golpe estava consumado!
Não há como ficar calado.
Obrigado".
(Publicado originalmente em Carta Capital)