Na última sessão do Supremo o ministro Celso de Mello foi escancaradamente pressionado. Pressão indireta, via citação de posição anterior do ministro, para que aceite os embargos. E pressão direta, em meio a brados, para que rejeite os embargos.
Quando ministros do Supremo pressionam um colega enterram uma máxima repetida por ministros do Supremo que diz: "Ministros do Supremo não cedem a pressões".
Ora, se ministros do Supremo não cedem a pressões, por que ministros do Supremo pressionaram o ministro Celso de Mello?
Recordemos exemplos do vaivém na retórica e nas práticas no Tribunal.
Em julho de 2008 Gilmar Mendes concedeu, em 48 horas, dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas. Banqueiro preso na Operação Satiagraha.
Gilmar Mendes valeu-se de razões técnicas para conceder os habeas corpus e fustigar a Operação. Seguindo razões técnicas se lixou para a opinião pública. Não considerou nem as ruas nem a agora tão citada "imagem do Supremo".
Sem discutir razões técnicas aqui, por falta de saber jurídico, pergunte-se: qual foi o resultado efetivo daquelas ações? Bem, por decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação contra o Grupo Opportunity foi praticamente sepultada.
Por outro lado, governos dos Estados Unidos e da Inglaterra agiram. Por falta de comprovação na origem do dinheiro retiveram US$ 550 milhões do grupo investigado.
Repetindo: US$ 550 milhões. E ai? E ai… nada.
O mesmo Supremo, o mesmo ministro, concedeu habeas corpus a Roger Abdelmassih; o médico suspeito de estuprar dezenas de clientes na sua clínica de inseminação.
Habeas corpus concedido porque sustentado em razões técnicas. Não foi problema para o Supremo se o médico fugiu para o Líbano. E nem se as ruas chiaram, se gostaram ou não.
O banqueiro Salvatore Cacciola, que fugiria para a Itália, idem. Habeas corpus concedido por entendimento técnico, no Supremo. Que não levou em conta, porque não é essa sua função, o "clamor das ruas" contra o banqueiro.
O ministro Celso de Mello é o mais antigo, o decano do Tribunal. Ele condenou com dureza os réus da Ação 470, o chamado "mensalão". Na quarta-feira ele poderá aceitar ou não a tese dos embargos. Fará como bem entender, em decisão solitária. Porque esse, e só esse, é o dever dele.
As ruas têm direitoa, e não pouco, ao desabafo contra secular impunidade, mas pressões escancaradas no próprio Supremo e na Mídia são constrangedoras. Seja contra -em larguíssima maioria- seja a favor, essa torrente de pressões é também reveladora.
Revela, ao fundo, o apequenamento do debate político, e não apenas. Revela um emburrecimento que se espalha. Tudo é, tem sido motivo para a pinimba maniqueísta, hipócrita, e que gera, cada vez mais, rastros de ódio.
Resumo do debate que empurra o Supremo para as arquibancadas: "O seu partido é pior do que o meu… o seu partido rouba mais do que o meu".
Nenhum comentário:
Postar um comentário