terça-feira, 15 de setembro de 2015

Barcelona encara a especulação imobiliária





Bancos que acumulam imóveis serão multados. Prefeitura, agora ocupada por movimento cidadão, utilizará receita para garantir habitação popular

Por Rita Silva, na Esquerda.net

A prefeita de Barcelona, Ada Colau lançou, na semana passada, as primeiras multas a bancos por terem casas vazias há mais de 2 anos. As multas, que podem ir de 5 até 100 mil euros, passam a integrar um fundo que servirá para a compra de habitação a integrar um acervo público, que será depois disponibilizado à população com aluguéis sociais

A iniciativa estimula refletir sobre várias questões. Primeiro, que não há inevitabilidades e quando há vontade política as coisas acontecem. Mas acontecem melhor quando há uma ampla base popular que se mobilizou e com esta mobilização continuada construiu poder que consegue enfrentar o desmesurado poder dos bancos. É que as multas aplicadas agora por Ada vêm de uma moção apresentada pela Plataforma de Afetados pelas Hipotecas (PAH) ao governo de Barcelona no ano passado. Este teve de a aprovar em plenário pressionado pela mobilização popular que o movimento social tem feito nos últimos anos. O fato de ser agora a Ada que aplica esta disposição diz-nos outras coisas: Ada, outrora porta-voz da PAH, apoiada pelos seus companheiros, deu o salto de passar à política da disputa partidária, campo fundamental onde se tomam as decisões. É claro que este campo é sempre muito complicado, perverso e desgastante ao longo do tempo; que carece inclusive de transformações profundas no sentido do aprofundamento democrático; que tem de ir além da democracia representativa, cheia de vícios e limitações. Por isso, é fundamental que a PAH se mantenha com toda a força nas ruas num processo de mobilização e organização que não pode esmorecer.

A luta entre as pessoas e os bancos será ainda longa. Em Sevilha, há cerca de dois anos, foi anunciada pela coligação com participação da esquerda, a intenção da expropriação temporária dos bancos para evitar o despejo das famílias em dificuldades com o crédito, além de multas, que seriam igualmente aplicadas às casas vazias. No entanto, a finança e a direita organizaram-se e impediram a sua concretização através do bloqueamento destas medidas nos tribunais, alegando a sua inconstitucionalidade. Depois, a própria coligação perdeu o poder em Sevilha. Podemos ver por isso a fragilidades destes processos, numa luta de classes permanente, que necessita que o poder não desmobilize das ruas.

Em Portugal, a proposta de multar casas vazias já foi colocada, e totalmente ignorada, à prefeitura de Lisboa, uma das que mais casas vazias tem e que simula planos locais de habitação que têm mais de marketing do que de alívio concreto das famílias em extrema carência. Mas como vimos, não basta a proposta, é necessário uma mobilização de massas, é necessário que, de uma vez por todas se compreenda que os direitos têm de ser conquistados e disputados permanentemente através de ampla mobilização e organização popular.

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