sexta-feira, 21 de julho de 2017

Renato Rovai: Moro é mais nocivo do que Bolsonaro



E Moro vem aos poucos fazendo escola.

Hoje, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura deu sentença favorável ao humorista Danilo Gentilli, que gravou vídeo rasgando e enfiando na cueca notificação recebida da Câmara dos Deputados. A juíza escreveu que: “Acredito que coisa bem pior, diria até mesmo mais vulgar, já foi dita — e transmitida ao vivo —, das tribunas do Congresso Nacional, chegando-se inclusive a tristes cenas de agressões pessoais (verbais e físicas), como aquela do cuspe por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma, dentre tantas outras cenas lamentáveis”.

Ou seja, ela defendeu Bolsonaro da atitude de Jean Wyllys. Mas não lembrou que Bolsonaro votou a favor do impeachment homenageando o Coronel Ustra, que torturou centenas de pessoas na época da ditadura, entre essas a ex-presidenta Dilma Rousseff.

A visão de mundo dessa juíza e de Moro é que produzem um Bolsonaro. E não ao contrário.

Do Contexto Livre:


A cada pesquisa presidencial aumenta o número de pessoas preocupadas com uma possível vitória de Bolsonaro em 2018. Não à toa, afinal ele é o único candidato que tem crescido de forma consistente.

O susto guarda relação com o que as pessoas acham que se tornaria o país na mão de um maluco de extrema direita do tipo Bolsonaro. E o que ele poderia fazer com a nossa já combalida democracia.

É razoável que quem preza a democracia não queira entregar o governo a alguém que entre outras coisas não tem respeito algum por direitos humanos básicos. E que entre outras coisas faz um discurso de estímulo à violência.

Mas Bolsonaro não é nosso maior problema, creiam.

Porque mesmo que ele viesse a ser eleito se as outras instituições brasileiras estivessem funcionando dentro dos limites da lei, sua ação seria restringida a esses princípios.

Mas o momento é o pior de todos neste quesito. E o principal motivo disso tem nome e sobrenome, Sérgio Moro.

A forma como o juiz de Curitiba conduziu e conduz as ações da Lava Jato construiu um novo padrão legal e institucional no Brasil, o do vale tudo. E hoje, mais uma vez, Moro agiu desta forma ao mandar bloquear os bens do ex-presidente Lula, como se houvesse alguma ameaça de ele fugir do país. Ou como se tivesse lidando com um perigoso mafioso que já tivesse expatriando seus recursos.

Se Lula roubou, como se pode ver hoje, esses recursos não estão nas suas contas e nem as propriedades em seu nome. Sendo assim, a ação de Moro só tem um valor, o marketing. Algo que não deveria ser utilizado sob hipótese alguma por um magistrado.

E Moro vem aos poucos fazendo escola.

Hoje, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura deu sentença favorável ao humorista Danilo Gentilli, que gravou vídeo rasgando e enfiando na cueca notificação recebida da Câmara dos Deputados. A juíza escreveu que: “Acredito que coisa bem pior, diria até mesmo mais vulgar, já foi dita — e transmitida ao vivo —, das tribunas do Congresso Nacional, chegando-se inclusive a tristes cenas de agressões pessoais (verbais e físicas), como aquela do cuspe por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma, dentre tantas outras cenas lamentáveis”.

Ou seja, ela defendeu Bolsonaro da atitude de Jean Wyllys. Mas não lembrou que Bolsonaro votou a favor do impeachment homenageando o Coronel Ustra, que torturou centenas de pessoas na época da ditadura, entre essas a ex-presidenta Dilma Rousseff.

A visão de mundo dessa juíza e de Moro é que produzem um Bolsonaro. E não ao contrário.

É o judiciário, com um promotor, por exemplo, que inocentou praticamente todos os prováveis responsáveis pelo acidente da boate Kiss que vitimou 242 jovens, e que foi processar um dos pais que lhe questionaram publicamente sobre o fato. É gente como essa, que está decidindo a vida de uma série de pessoas nos tribunais, que produzem bolsonaros.

Ou seja, Bolsonaro é apenas o produto. Os maiores produtores de Bolsominions são aqueles que estão interpretando as leis. E oferecendo condenações para um lado. E inocência ao outro.

Quem está jogando a democracia do Brasil no lixo é boa parte do judiciário. Que hoje tem um herói: Sérgio Moro.

Renato Rovai

O Brasil está “na lama” e julgamento de Lula é político e não jurídico, diz a principal revista alemã, Der Spiegel



Sobre o juiz Sérgio, ainda conclui a Spiegel que “Moro confirmou com sua sentença o que os críticos reprovam nele há muito tempo: o tratamento jurídico do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, e não legais”

Veja, antes do texto, o seguinte video da TVT:




Matéria da Der Spiegel sobre a condenação de Lula

Publicado no Facebook de Antonio Salvador, da Humboldt-Universität zu Berlin (também reproduzido no DCM)
Dado que a imprensa brasileira não é lá muito confiável, a cobertura internacional merece ser observada. Ela aponta o modo como o Brasil tem sido visto e como será tratado no contexto internacional, num futuro próximo.
Aqui na Alemanha, durante o fim de semana, foram publicadas diversas matérias analisando a condenação do Presidente Lula.
Um dos periódicos mais importantes da Europa, a Der Spiegel, publicou uma longa análise com o título “Julgamento contra o ex-Presidente do Brasil: Estado no lodaçal”. A matéria já começa dizendo que, há um ano, Lula teria dito à Spiegel não ter medo de prisão, e enfatiza: “por enquanto, ele não tem mesmo motivo para isso”.
Até o juiz Sérgio Moro é citado. A revista afirma que, “por sensatez, ele se absteve de determinar a prisão”, pois se Lula tivesse sido preso, “a crise nacional se agravaria perigosamente”.
Sobre o juiz Sérgio, ainda conclui a Spiegel que “Moro confirmou com sua sentença o que os críticos reprovam nele há muito tempo: o tratamento jurídico do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, e não legais”,
Segundo a lógica alemã, a razão é visível: a acusação contra Lula, “ter recebido um apartamento”, parece “uma ninharia em comparação com as acusações contra o atual presidente Michel Temer e seus aliados”. A revista é categórica: “Trata-se de centenas de milhões de dólares desviados para contas secretas na Suíça e dinheiro de extorsão em malas de rodinha.”
Em comparação com os movimentos pró-impeachment, tão contrários à corrupção, a Spiegel acha estranho que não haja milhões de pessoas indo às ruas contra Temer.
Afirma com todas as letras: “O principal objetivo das manifestações de um ano atrás, conforme hoje se apresenta, não foi a luta contra a corrupção: aqueles manifestantes queriam derrubar Rousseff e ver Lula atrás das grades. O primeiro objetivo eles alcançaram, o segundo está mais próximo do que nunca. Mas o preço que o país paga por isso é alto.”
Vai adiante: “Se o ex-Presidente for para a prisão, enquanto o odiado Temer e seus aliados conservadores fogem”, muitos brasileiros “perderiam a última fé no Estado de Direito – com consequências imprevisíveis para a estabilidade política”.
Fazendo um balanço da Era Lula e citando seu favoritismo para as eleições de 2018, conclui: “Comparado com o triste quadro do atual governo, seus oito anos brilham ainda mais.”
O triste quadro dispensa comentários, mas um ponto, relativo à imagem internacional do Brasil, chama atenção: “o Brasil já se despediu da política externa, o governo está mais ocupado com a própria sobrevivência política”.
Ainda sobre as próximas gerações, diz a Spiegel: “A mudança geracional nas próximas eleições terá um impacto mínimo. A maioria dos políticos jovens são filhos e filhas da antiga classe dominante – sua família lhes fala mais de perto do que princípios éticos. As forças de inércia são mais fortes que o impulso para a mudança.”
Isto também, segundo a Spiegel, se aplica ao Judiciário. Refere-se expressamente ao Supremo Tribunal Federal: “atua como uma barreira protetora para Temer e seus aliados no Congresso”.
Voltando a Lula, vaticina: “Se ele não poder competir nas próximas eleições, isso atrairá dúvida aos olhos de muitos brasileiros quanto à legitimidade da eleição. A profunda crise sistêmica, que já dura três anos, ofuscaria o mandato do próximo presidente – e, possivelmente, jogaria a democracia no abismo.”
Por fim, mas não por último, salienta: “A solução para o dilema do Brasil deve vir da política. O Judiciário é a instância errada. Como fazer isso, não é claro. Mas uma coisa é certa: o veredicto final sobre Lula virá dos historiadores, não do juiz Moro.”
Pergunta aos concidadãos: os alemães estão compreendendo a coisa toda?

The Intercept Brasil: Artigo sobre as Elites e Lula, por Fábio de Sá e Silva


"Em primeiro lugar, a aproximação de Lula com as elites foi uma exigência da democracia no Brasil. Lula não é o “sindicalista agitador e socialista ferrenho” porque o eleitorado brasileiro lhe sinalizou, por mais de uma vez, que aquela persona jamais chegaria à presidência.

"Depois da derrota em primeiro turno nas eleições de 1998, Lula aprendeu essa lição e se apresentou, em 2002, como candidato da conciliação, que não faria transformações drásticas na estrutura social e econômica do Brasil, mas que apenas ampliaria o espaço material e simbólico da população mais pobre. Na definição simples de Emilio Odebretch, “a coisa que ele mais quer é ver a população carente, sem prejuízo, essa é que é a visão mais correta dele, não é tirar de um para dar ao outro, não, [mas] como pode, aquele que pode, ajudar o outro a crescer”.
Segue o artigo de Fábio de Sá e Silva publicado no The Intcerpt Brasil:
BRASÍLIA, DF, 29.03.2016: PROTESTOS-DILMA - A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) colocou nesta terça-feira (29) 5 mil patos infláveis, além de um pato gigante, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (SP). O animal faz referência à campanha "Não vou pagar o pato", que contesta a carga tributária. O ato também pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Lula e as elites

Fabio de Sá e Silva — 19 de Julho
Que as elites tenham prosperado em seu governo e rejeitado Dilma não quer dizer que tenham aceitado o ex-presidente e o reconhecido como um dos seus.
NA COBERTURA DA CONDENAÇÃO criminal de Lula por Sergio Moro no caso do tríplex, várias vozes críticas da imprensa acabaram por proferir outras “sentenças” contra o ex-presidente.
A “acusação”, nestes casos, é de que Lula desenvolveu excessiva proximidade com as elites, “crime” (no sentido político) que, se nem sempre autoriza o justiçamento jurídico que caracterizou a sentença de Moro, ajuda a explicar o revés que se abateu sobre o ex-presidente e, talvez o mais importante, lança dúvidas sobre a sua capacidade de representar interesses progressistas nas eleições de 2018.
Em comentário ao programa Democracy Now!, o editor e co-fundador do The Intercept, Glenn Greenwald, questionou “qual a real ameaça de Lula aos oligarcas?”, ponderando que ele (Lula) “formou alianças com plutocratas e empresários do ramo do petróleo e construção civil”, “ganhou dinheiro fazendo negócios com figuras poderosas” e “não é o Lula de 1986, um sindicalista agitador e socialista ferrenho, ele se integrou à estrutura de poder”.
Em artigo para a The New Yorker, o jornalista e escritor Alex Cuadros registrou que, quando esteve no poder, Lula “decidiu não bater de frente com o sistema. Para viabilizar sua agenda progressista, ele decidiu trabalhar com o sistema, fazendo alianças com políticos da velha guarda que, mesmo tendo sido apoiadores da ditadura e do mercado, sempre colocaram a patronagem acima da ideologia”.
Na Folha de São Paulo, o filósofo Vladimir Safatle tratou da sentença de moro como “mais um resultado desta política conciliatória –a adaptação ao modelo de corrupção funcional do sistema brasileiro e, consequentemente, a fragilização completa de figuras um dia associadas, por setores majoritários da população, a alguma forma de esperança de modernização social”.
Essas preocupações são pertinentes e legítimas, mas perdem de vista importantes elementos do passado, do presente, e até mesmo do futuro da vida política de Lula, um político cuja história se confunde com a história do próprio Brasil pós-redemocratização.
A aproximação de Lula com as elites foi uma exigência da democracia no Brasil
Em primeiro lugar, a aproximação de Lula com as elites foi uma exigência da democracia no Brasil. Lula não é o “sindicalista agitador e socialista ferrenho” porque o eleitorado brasileiro lhe sinalizou, por mais de uma vez, que aquela persona jamais chegaria à presidência.
Depois da derrota em primeiro turno nas eleições de 1998, Lula aprendeu essa lição e se apresentou, em 2002, como candidato da conciliação, que não faria transformações drásticas na estrutura social e econômica do Brasil, mas que apenas ampliaria o espaço material e simbólico da população mais pobre. Na definição simples de Emilio Odebretch, “a coisa que ele mais quer é ver a população carente, sem prejuízo, essa é que é a visão mais correta dele, não é tirar de um para dar ao outro, não, [mas] como pode, aquele que pode, ajudar o outro a crescer”.
Com mote (“que todo brasileiro possa fazer três refeições por dia”) e slogan (“Brasil, um país de todos”) condizentes com o papel de “Lulinha paz e amor”, Lula não apenas foi reeleito em 2006, quando o PT já estava seriamente abalado por denúncias de corrupção, como também fez de Dilma Rousseff sua sucessora, em 2010.
SÃO PAULO, SP, BRASIL, 18-07-2011, 20h00: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, é homenageado na FIESP. Lula abriu exposição de fotos de Ricardo Stuckert, seu ex-fotgrafo oficial. (Foto: Juca Varella/Folhapress, 0615, PODER)
Lula da Silva, entre o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta neste ano, em exposição de fotos de Ricardo Stuckert, seu ex-fotógrafo oficial, na Fiesp em julho de 2011.
Por outro lado, foi a pouca disposição de Dilma para compor (no Executivo, adotando perfil tecnocrático nos Ministérios; no Congresso, reduzindo o espaço do PMDB, e na economia, dobrando a aposta na busca por uma “nova matriz econômica”) que ensejou reação crescente das elites, culminando com a não aceitação dos resultados eleitorais em 2014 e com o golpe de 2016.
Contra isso, não bastou Dilma ter tentado trazer Lula para o governo em uma época na qual ele sequer havia sido denunciado criminalmente. Conversas foram veiculadas ilegal e repetidamente nos jornais, Dallagnol fez comício, Celso de Mello lançou brados de indignação, as camisas da CBF ocuparam as ruas, e uma incomum liminar de Gilmar Mendes lançou Dilma (e Lula) no fogo do impeachment, admitido no Congresso “por Deus”, “pela família” e até mesmo pela memória de ex-torturadores. Reações que não se repetiram depois, quando acusados e denunciados por crimes bem mais graves passaram a ocupar cadeiras dos Ministérios e do próprio Planalto.
o elemento mais problemático do atual quadro brasileiro não parece estar na ligação contingente de Lula com as elites
Que as elites tenham prosperado com Lula e rejeitado Dilma não quer dizer que, em algum momento, tenham aceitado Lula e o reconhecido como um dos seus. Para Leo Pinheiro, Lula era o “Brahma”. Para Emilio Odebretch, que assim teria aprendido de Golbery, Lula era o “bon vivant”, que “gosta de uma cachacinha”. Para a força tarefa, já disseram jornalistas com acesso privilegiado a informações da Lava Jato, era o “nine”[nove, em inglês, em referência ao fato de o ex-presidente ter perdido um dedo quando torneiro mecânico]. Para o juiz de Brasília que primeiro interrogou o ex-presidente, era o “Seu Luís Inácio”.
Das galhofas com os caracteres físicos ao tratamento que dispensam no trato cotidiano do ex-presidente, sobram evidências de que, para tais segmentos e seus afiliados das classes médias e médias altas, Lula deve ser proscrito da vida política nacional. Aspiração para a qual uma condenação sem provas cabais por corrupção e lavagem de dinheiro, que em democracias liberais avançadas deveria ser motivo de vergonha e questionamento, vira motivo de celebração.
Diante disso, o elemento mais problemático do atual quadro brasileiro não parece estar na ligação contingente de Lula com as elites. Lula já se reinventou uma vez e poderia se reinventar novamente. As elites é que, ao contrário de outros tempos, não parecem mais dispostas a participar de qualquer estratégia de composição. E isso, como ocorreu outras vezes na história, tende a ser obstáculo não apenas para a política progressista, mas para a própria política democrática.
Foto em destaque: Os patinhos da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) em frente ao Congresso Nacional em outubro de 2015. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

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Fabio de Sá e Silva@Fsaesilva


Exclusivo: Quem é o turista que denunciou o triplex da Globo e agora sabe que a lei não é para todos. Por Joaquim de Carvalho


"São indícios veementes de ocultação de patrimônio, com finalidade de lavagem de dinheiro. No cartório de Paraty, onde foi assinada a escritura, o real proprietário é de conhecimento dos funcionários. Segundo um deles me disse, pertence à família de um dos donos da Globo, João Roberto Marinho, mas ele nunca apareceu lá para cuidar da documentação. Sempre foi seu genro, agora ex-genro, Alexandre Chiappetta Azevedo." - Joaquim de Carvalho, Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. 

Segue artigo extraído do Diário do Centro do Mundo:


Daniel denunciou a Paraty House ao Ministério Público Federal: apesar de não ter acontecido nada com os proprietários, ele diz não estar arrependido; cumpriu um dever de cidadão.


Daniel Szames passeava de escuna pela baía de Paraty quando viu a praia de Santa Rita com uma construção ostensiva, boias que impediam o acesso, um deck de grandes proporções e a construção de três andares incompatível para região que é reserva da natureza, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu.
Ele queria parar na praia, mas o condutor da escuna informou que não poderia. No passado mais distante, quando a área pertencia a Francisco William Munhoz e sua irmã, Elizabeth, o acesso era livre, mas, depois que “um membro da família do sr. Roberto Marinho” comprou o sítio, a praia e um pedaço de mar foram “privatizados”, como se diz em Paraty.
Caso o barqueiro passasse pela barreira, ele não conseguiria entrar na praia, pois havia seguranças e cachorros que impediriam o desembarque.
Daniel, que é de Rio das Ostras e trabalha como técnico na Justiça Federal, não se conteve. Ele mandou um e-mail para o Ministério Público Federal e pediu providências.
“Além do relato dessa pessoa (o condutor da escuna), que toda semana passa pelo local, por conta do trajeto rotineiro do passeio de escuna, pude ver tudo o que estou informando. Lamentavelmente não pude fotografar o local, pois minha câmera estava com defeito. Acredito que, por se tratar de propriedade de uma família com tanta influência e poder econômico, muitos jornalistas, políticos e autoridades locais tenham temor de investigar o caso, porém é sabido que a lei tem de ser igual para todos. Necessário se faz, ao meu ver, uma diligência ao local”, escreveu.
Era setembro de 2009, houve diligências no local, através de técnicos ambientais do Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A Polícia Federal abriu inquérito e, um ano depois, tiveram início dois processos – um criminal, por violação de leis ambientais, e outro civil, visando à demolição da casa, que já foi premiada pela beleza arquitetônica.
Mas, decorridos quase oito anos da denúncia, a mansão continua lá e os nomes da família Marinho desapareceram do processo. Nos documentos em cartório e no processo, aparecem registros de uma empresa brasileira, a Agropecuária Veine, controlada por uma empresa de Las Vagas, a Vaincre, por sua vez sob domínio de por offshores abertas no Panamá pelo escritório Mossack Fonseca, sem identificação dos reais proprietários.
São indícios veementes de ocultação de patrimônio, com finalidade de lavagem de dinheiro. No cartório de Paraty, onde foi assinada a escritura, o real proprietário é de conhecimento dos funcionários. Segundo um deles me disse, pertence à família de um dos donos da Globo, João Roberto Marinho, mas ele nunca apareceu lá para cuidar da documentação. Sempre foi seu genro, agora ex-genro, Alexandre Chiappetta Azevedo.
Quando fez a denúncia, Daniel pediu reserva quanto à divulgação do seu nome, mas ele aparece logo nas primeiras páginas do processo. Esta semana, eu o localizei e perguntei por e-mail se ele tinha arrependimento por ter feito a denúncia, já que, até agora, não houve nenhuma punição, e o tríplex continua lá, desafiando as autoridades ambientais.
“Arrependimento nenhum”, respondeu ele, apesar do caso mostrar que, ao contrário do que ele imaginava em 2009, quando fez a denúncia, a lei não é para todos.
“Eu só estava fazendo um passeio de barco na época ali no local e o barqueiro da escuna me explicou que aquela praia era pública, como qualquer outra da região de Paraty, e que, após a compra daquela casa, aquela família fechou o acesso à praia, colocando um deck enorme ali, como eu pude ver na hora, e cães ferozes e seguranças ali no deck”, afirmou.
Daniel não quis falar mais e também se referiu aos Marinhos como “aquele família”. O tríplex de Paraty é um dos símbolos de um Judiciário caracterizado por seletividade. Apenas a título de comparação: a denúncia a respeito do tríplex atribuído a Lula foi apresentada em setembro do ano passado e, dez meses depois, já existe condenação e sequestro de bens.
No caso da Paraty House, a Justiça Federal recebeu a denúncia há sete anos e não houvesse consequência mais severa. Sobrou para um arquiteto do Rio de Janeiro, que tem mais de 70 anos de idade. Numa transação penal, ele fez uma doação em produtos, no valor de pouco mais de 1.000 reais, para um asilo de Paraty. Já está quite com a Justiça.
A representante da empresa que tem a propriedade formal do sítio e da casa na praia de Santa Rita, uma senhora que também tem mais de 70 anos de idade, nunca prestou depoimento, apesar de intimada cinco vezes pela Polícia Federal e duas pela Justiça.
Numa das ironias do destino, a indicação de quem está por trás da empresa de fachada que tem a propriedade do imóvel foi parar na mesa do juiz Sérgio Moro, de Curitiba.
Ali aparece o nome de Paula Marinho, como responsável pelo pagamento das taxas de manutenção das empresas offshore – não por acaso, relacionadas no escândalo de lavagem de dinheiro conhecido como Panamá Papers.
Moro não demonstrou a mesma celeridade que tem apresentado no caso de Lula. Os papéis que relacionam Paula Marinho, filha de João Roberto Marinho, à Paraty House estão parados em algum escaninho entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a 13ª Vara Federal de Curitiba.
O contador Jorge Luiz Lamenza, do Rio de Janeiro, foi quem abriu a empresa usada para a compra do sítio em Paraty. Eu também o localizei.
“Não sei quem estava por trás da empresa. Um escritório de advocacia me procurou e eu abri a empresa, num trabalho absolutamente profissional, acho que foi em 2006. Na época, era comum que o contador figurasse como representante, e foi isso que fiz. Hoje não faria de novo, pois agora está mais claro do que nunca que existe muita maldade. Você não sabe a finalidade da empresa”, disse.
A Veine, dona da Paraty House, é da família Marinho? “Não sei. Como disse, foi um advogado que me contratou para abrir a empresa. Quando houve inquérito na Polícia Federal, eu saí da empresa e hoje não tenho mais nenhum contato com esse escritório”, respondeu.
O escritório a que ele se refere é de Miguel Bechara Júnior, de São Paulo, que teve seu nome relacionado à abertura de empresas offshore pelo escritório da Mossack Fonseca em São Paulo.
Tudo isso passou pela mesa de Sérgio Moro, em Curitiba, pois a apreensão dos papéis da Mossack Fonseca foi autorizada por ele, quando a PF suspeitava que pudesse encontrar ali algo relacionado ao tríplex do Guarujá, que ele decidiu que pertence a Lula.
Moro não conseguiu provar essa propriedade, mas o condenou assim mesmo. Já a propriedade do tríplex de Paraty já está quase provada. Falta um pouco só de vontade de avançar na investigação. Mas parece não haver interesse na busca da verdade.

Paraty House

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Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquimgilfilho@gmail.com

Contra a barbárie fascista, um alerta para nossos dias... Por Bob Fernandes...


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"Vi centenas de páginas no facebook, nas redes sociais. Nos perfis, verdadeiros ou falsos, a mais perfeita tradução do fascismo. 

"Nos comentários, palavrões, ameaças, e bravatas. Ódio. É a estética, a linguagem do fascismo.

"Não apenas acreditam. Berram, sem perceber a vergonha, que Mussolini e Hitler foram ditaduras "de esquerda". 


"Não sabem que o nacional-socialismo de Hitler foi a ultra direita. 

"Estes, mas não apenas eles, são ferozes defensores da Escola sem Partido. Explique-se: querem uma escola à altura, à imagem e semelhança do que são.

"A editora portuguesa Gradiva lançou há pouco o livro "Contra a barbárie, um alerta para nossos dias". Num dos textos está dito:

"-Um dos domínios em que se "intervém" com particular brutalidade é o da "educação da juventude".
Esse texto trata do fechamento de escolas acusadas de serem "esquerdistas". Das acusações e perseguições, no começo contra universidades, artistas, jornalistas, escritores.... 

"Escrito por Klaus Mann, nos anos 30, o livro trata da ascensão de Adolf Hitler."


Do Jornal da Gazeta:




Temer traiu Dilma. Temer, enquanto traia, jurava lealdade. Espetáculo público secundado por manifestações, aplausos, ou indiferença de grande parte da plateia.

Plateia que agora assiste Rodrigo Maia dizer que aprendeu "lealdade em casa". Isso enquanto a máquina de manchetes o empurra para a presidência.

Temer foi delatado. Maia foi delatado pelo menos três vezes. Centenas já delataram centenas. Com uma lição: pegue e leve, depois delate, escape da prisão e mantenha o patrimônio.

A Polícia Federal deixou a Lava Jato. A procuradoria deixou de lado os "superfaturamentos na Lava Jato", informa a Folha.

À exceção da sede pelo alvo principal, cresce a sensação de "estancamento da sangria". Aumenta o desalento e, por consequência, espaço para o que há de pior. 

Vi centenas de páginas no facebook, nas redes sociais. Nos perfis, verdadeiros ou falsos, a mais perfeita tradução do fascismo. 

Material para estudo sócio-antropológico. Para psicanálise. E para órgãos de defesa do Estado. 

Armas e tiros, fotos de si mesmos e seus músculos. Imagens de agressões, de humilhações.

Nos comentários, palavrões, ameaças, e bravatas. Ódio. É a estética, a linguagem do fascismo.
Não apenas acreditam. Berram, sem perceber a vergonha, que Mussolini e Hitler foram ditaduras "de esquerda". 

Não sabem que Moreira Franco se dizia maoísta. Que Aloysio Nunes passou pela ALN de Marighella. Que Heráclito Fortes está no partido... socialista.

Não sabem que o nacional-socialismo de Hitler foi a ultra direita. 

Estes, mas não apenas eles, são ferozes defensores da Escola sem Partido. Explique-se: querem uma escola à altura, à imagem e semelhança do que são.

A editora portuguesa Gradiva lançou há pouco o livro "Contra a barbárie, um alerta para nossos dias". Num dos textos está dito:

-Um dos domínios em que se "intervém" com particular brutalidade é o da "educação da juventude".
Esse texto trata do fechamento de escolas acusadas de serem "esquerdistas". Das acusações e perseguições, no começo contra universidades, artistas, jornalistas, escritores.... 

Escrito por Klaus Mann, nos anos 30, o livro trata da ascensão de Adolf Hitler.

Aumento de imposto de Temer e Meirelles poupa bancos e aprofunda recessão, por J. Carlos de Assis


"O aumento anunciado de impostos sobre a gasolina é absolutamente inútil. Reduzirá a massa de lucro ou, mais provavelmente, a massa salarial. Em ambos os casos, serão novos elementos de contração da economia, que continuará em depressão pelo terceiro ano consecutivo.  Se  não implicasse mais desemprego e mais queda de renda real, a medida anunciada seria um bom motivo para festejar o eventual “remorso” das classes dominantes em ter forçado o impeachment dois anos atrás."



Aumento de imposto poupa bancos e aprofunda recessão
por J. Carlos de Assis

GGN. - O aumento de impostos para reduzir o déficit público é uma dessas demonstrações de estupidez da política econômica neoliberal que mostra o descompasso entre classes dominantes, donas dos meios de produção, e as elites dirigentes, que governam em seu nome. Uma política econômica progressista admitiria sem maiores problemas crescimento de déficit público e rejeitaria o aumento de impostos. A estupidez neoliberal propõe o oposto.
É muito importante que as elites dirigentes continuem estúpidas. A receita keynesiana para superação do desastre econômico em que nos encontramos pressupõe o gasto público deficitário, convertido em compras reais de bens e serviços pelo governo. Busca-se, com isso, estimular a economia, a demanda, o investimento, o emprego. Entretanto, esse déficit será inútil para o crescimento se for “queimado” na ciranda financeira.
Nossa sorte é que o contador Henrique Meirelles, tão ignorante de economia como o próprio Michel Temer, esteja afogado em ideologia neoliberal de tal forma que acredita que o déficit público é sempre prejudicial. Bom mesmo é o equilíbrio orçamentário, diz ele, que para isso fez a emenda do congelamento dos gastos públicos por 20 anos. A partir dele o empresariado adquire “confiança” no governo e, em seguida, começa a recuperação econômica. Acreditar nisso é como acreditar em Branca de Neve e nos Sete Anões.
Esse tipo de crença ideológica nos pressupostos neoliberais tem suas vantagens para a cidadania. Se acreditasse no déficit público para reverter a recessão, como fazemos nós, keynesianos, Meirelles poderia tomar o caminho de aumentá-lo, porém em lugar de destinar os recursos para a economia real, de forma a puxar os investimentos e o emprego,  poderia destiná-lo exclusivamente à especulação financeira com a dívida pública, como já faz com o déficit de 139 bilhões de reais previsto para este ano.
O aumento anunciado de impostos sobre a gasolina é absolutamente inútil. Reduzirá a massa de lucro ou, mais provavelmente, a massa salarial. Em ambos os casos, serão novos elementos de contração da economia, que continuará em depressão pelo terceiro ano consecutivo.  Se  não implicasse mais desemprego e mais queda de renda real, a medida anunciada seria um bom motivo para festejar o eventual “remorso” das classes dominantes em ter forçado o impeachment dois anos atrás.
O tipo de imposto escolhido por Meirelles para ser aumentado poupa o sistema financeiro. Este ponto  infelizmente é pouco percebido pelo empresariado produtivo. Este se comporta ideologicamente como escravo da financeirização. Os sintomas dessa escravidão são remotos. Há décadas toleramos  as taxas básicas  de juros mais altas do mundo. Em parte por ser sócio menor da financeirização, o empresário produtivo tem medo de atacar, por solidariedade de classe, os assaltos explícitos do setor financeiro. Entretanto, ao perceber o peso de um tributo que ficará à margem dos bancos, o empresariado produtivo poderá vir a ser um aliado do povo nessa batalha econômica contra o deus Mamon, o dinheiro - conforme denunciado pelo senador Roberto Requião seguindo a linha do Papa Francisco.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

The Intercept Brasil: A condenação de Lula e a (problemática) imparcialidade de Moro




"A sentença se debruçou longamente sobre as provas frágeis apresentadas pelo Ministério Público, mas ignorou completamente as provas da defesa. A imparcialidade de Moro vem sendo questionada durante o processo por parte significativa da opinião pública e o conteúdo da sentença contribui para reforçar essa percepção. Não é para menos. Desde o início do processo, o juiz foi visto em eventos públicos organizados por tucanos, pela Globo, pela Isto É, pelo Lide de Doria. Enfim, talvez seja mera coincidência, mas Moro só confraterniza com inimigos declarados de Lula."

Artigo de João Filho, publicado no The Intercept Brasil:

UM DIA APÓS a aprovação de uma reforma trabalhista sem a participação dos trabalhadores, o juiz herói Sérgio Moro condenou a 9 anos e meio o maior líder sindical da história do país. O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do Triplex, um desfecho óbvio de um roteiro manjado.
A sentença se debruçou longamente sobre as provas frágeis apresentadas pelo Ministério Público, mas ignorou completamente as provas da defesa. A imparcialidade de Moro vem sendo questionada durante o processo por parte significativa da opinião pública e o conteúdo da sentença contribui para reforçar essa percepção. Não é para menos. Desde o início do processo, o juiz foi visto em eventos públicos organizados por tucanos, pela Globo, pela Isto É, pelo Lide de Doria. Enfim, talvez seja mera coincidência, mas Moro só confraterniza com inimigos declarados de Lula.
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Em dezembro do ano passado, Moro foi premiado pela revista Isto É junto com a cúpula do Grande Acordo Nacional
 
Diego Padgursch/Folhapress
Recheada de “poréns” e “entretantos”, a sentença mostra um Moro inseguro, vacilante, preocupado em justificar a ausência de provas materiais e em se defender das acusações de parcialidade — como se isso coubesse a um magistrado. No quesito surrealismo, alguns trechos deixam o powerpoint do Dallagnol no chinelo e demonstram o papel de acusador que o juiz assumiu para si:
“Não se trata aqui de levantar indícios de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva eram os proprietários de fato do imóvel consistente no apartamento 164-A, triplex, do Condomínio Solaris, no Guarujá.”
Aqui temos um juiz explicando que não está levantando indícios, algo que seria absolutamente desnecessário, já que é algo que foge às suas atribuições. Há algo de errado quando um julgador precisa explicar na sentença que não está cumprindo o papel de promotor.
“Em síntese e tratando a questão de maneira muito objetiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está sendo julgado por sua opinião política e também não se encontra em avaliação as políticas por ele adotadas durante o período de seu Governo (…)Também não tem qualquer relevância suas eventuais pretensões futuras de participar de novas eleições ou assumir cargos públicos.”
A necessidade hercúlea de Moro em se defender das acusações de que pretende tirar Lula das próximas eleições é reveladora. Desde quando um juiz deve esse tipo de satisfação? Por que não se ater unicamente aos fatos que envolvem o processo? Se Lula faz política em cima do processo, Moro jamais poderia fazer. Os motivos são óbvios.
“Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever. Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.”
Moro considera “tentativa de intimidação” o fato dos advogados de Lula recorrerem à Justiça contra ele por abuso de autoridade, uma ação absolutamente legítima. Não cabe a um juiz desqualificá-la dessa forma em uma sentença.
Moro ainda afirma que poderia cogitar a prisão de Lula tendo como base uma declaração de Léo Pinheiro em delação premiada em que afirma que teria sido orientado pelo ex-presidente a destruir provas. Essa declaração não foi sustentada com provas — fato fundamental para validação de uma delação premiada —  e, sozinha, jamais poderia justificar a prisão por obstrução de justiça. Mas Moro escreveu na sentença que pretendeu evitar “certos traumas” que a prisão de um ex-presidente da República poderia causar. Eu pensei que todos fossem iguais perante a lei e que o juiz julgasse com base unicamente com base nas provas do processo, mas Moro confessa, ainda que indiretamente, que norteia seu trabalho a partir de cálculos políticos. Não podemos nos dizer surpresos.
“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”).”
Agora esqueçamos a cafonice anglo-saxã entre parêntesis e nos concentremos na satisfação pessoal de Moro, que ele próprio considerou adequado trazer para a sentença. Quando um juiz precisa explicar que não está julgando com base na sua satisfação pessoal é porque está julgando com base na sua satisfação pessoal. Claro, eu não tenho provas materiais para afirmar isso, porém, entretanto, pelo conjunto de indícios dessa sentença e pelas manchetes e capas de revistas, acredito que a satisfação pessoal de Moro já não cabe dentro dele.  Quando um juiz vê sua imparcialidade sendo questionada publicamente, ele deveria se considerar impedido de julgar para que dúvidas dessa natureza não prejudicassem o processo, e não ficar se explicando infantilmente em sentença.
Houvesse provas substanciais para a condenação de Lula, Moro mataria a cobra e mostraria, orgulhoso, o pau. Mas elas não aparecem na sentença. O interminável titubeio e a necessidade de se justificar revelam um juiz preocupado em se defender politicamente e provar sua imparcialidade. Bom, faltou combinar com a materialidade dos fatos.
Depois de ter uma presidenta eleita arrancada do poder, os brasileiros agora veem o candidato favorito para 2018 sendo expulso da disputa eleitoral após uma condenação sem nenhuma prova material. Por outro lado, grandes nomes governistas como Aécio e Temer gozam de liberdade e continuam ocupando seus cargos mesmo diante de uma pororoca de provas. Obviamente, as circunstâncias são diferentes, mas, na prática, é essa a aberração que o país vive.
Numa época em que se vive a judicialização da política, o que vemos é a balança da Justiça pendendo a favor da turma do Grande Acordo Nacional — aquela que pretendia tirar Dilma do poder e fazer um pacto com Supremo, com tudo. Políticos comprovadamente corruptos seguem no comando da nação, sendo julgados por aliados políticos, enquanto um ex-presidente sem cargo público há quase 8 anos pode ir para a cadeia com base num roteiro traçado por um juiz que claramente rivaliza com o réu e que baseou sua decisão apenas em delações e indícios. E há quem continue dizendo que as instituições estão funcionando normalmente. Funcionando pra quem?

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João Filhojoao.filho@​theintercept.com@jornalismowando