quinta-feira, 2 de março de 2017

Da Deutsche Welle alemã: Temer sob a sombra de uma crise permanente



Plano de Temer era ganhar legitimidade popular com retomada da economia e estabilização política. Seis meses depois, escândalos e posição ambivalente frente à Lava Jato ofuscam reformas de um governo que já parece velho.

Presidente Michel Temer morde o lábio
Em fevereiro, uma pesquisa apontou que a avaliação positiva do governo é de apenas 10,3%
Quando o então presidente interino Michel Temer tomou posse definitiva no cargo em 31 de agosto de 2016, atores políticos em Brasília previram que, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o novo governo finalmente ganharia força, aprovaria reformas econômicas e estabilizaria a situação institucional do país. Seis meses depois, alguns indicadores econômicos mostram sinais positivos – os juros caíram, as contas públicas melhoraram –, e o governo conseguiu aprovar algumas reformas, quase todas controversas.
Mas os sinais positivos na economia e a habilidade do governo de lidar com o Congresso têm sido ofuscados pelos constantes escândalos envolvendo o núcleo duro do governo e a posição ambivalente dele em relação à Operação Lava Jato. Além disso, o Planalto sofre com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, as constantes trocas de ministros e a permanente impopularidade de Temer. Parte da economia pode estar reagindo, mas a política ainda segue o receituário de crise.
 
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Os países mais corruptos do mundo

A semana passada foi praticamente um microcosmo de todos esses fatores. No dia 21 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou que a inflação caiu pela metade em relação ao início de 2016 e destacou a melhora em alguns indicadores de confiança. Segundo Meirelles, "a recessão acabou".
O governo Temer esperava passar os dias seguintes colhendo os dividendos desses anúncios, mas uma série de episódios logo enterrou essa expectativa.
Na noite de 22 de fevereiro, o tucano José Serra (PSDB-SP) pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores, marcando a oitava baixa na Esplanada dos Ministérios desde que Temer assumiu interinamente a Presidência, em maio de 2016.
No dia seguinte, o governo finalmente anunciou um novo nome para ocupar o Ministério da Justiça. Só que a escolha do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) repercutiu mal em parte do PMDB, que desejava outro nome. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou que iria romper com o governo.
No mesmo dia, a Lava Jato mirou em Jorge e Bruno Luz, pai e filho lobistas que atuavam como operadores do PMDB na Petrobras. No dia 24, foi a vez de um ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, revelar à imprensa que atuou como "mula" para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dos homens fortes do governo Temer. Segundo Yunes, ele recebeu, a pedido do ministro, um pacote de dinheiro de um operador do PMDB durante as eleições de 2014.
O episódio atingiu Padilha em cheio. No dia seguinte, o ministro alegou que precisava fazer uma cirurgia e se afastou temporariamente do cargo. Sua volta ainda é uma incógnita. Em novembro, um escândalo já havia derrubado outro ministro próximo de Temer, Geddel Vieira Lima, implicado em um caso de tráfico de influência.
Novela sem fim
Outros meses de Temer na Presidência seguiram um roteiro semelhante. Para cada iniciativa do governo, um novo fato tratava de desestabilizar a situação. Em outubro, quando o governo contava os dias para a votação da controversa PEC 241 na Câmara e apostava que sua aprovação era certa, as atenções foram bruscamente direcionadas para a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antigo aliado de Temer. A partir daí, a expectativa de uma eventual delação de Cunha passou a rondar o Planalto.
Em 8 de fevereiro, mesmo dia em que o governo conseguiu no Senado a aprovação da reforma do ensino médio, um juiz federal determinou a suspensão da concessão de status de ministro para Moreira Franco, outro homem forte de Temer, que foi citado em delações.
liminar viria a cair, mas a blindagem do ministro e a nomeação do ex-ministro da Justiça Alexandre Moraes para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ajudaram a reforçar ainda mais as suspeitas da oposição e da imprensa de que o governo age para frear a Lava Jato. Em dezembro, dezenas de deputados da base do governo já haviam tentado desfigurar o pacote de dez medidas contra a corrupção.
"Popularidade virá depois"
Essas ações, além da promoção de projetos impopulares como a reforma da Previdência e a persistência das consequências da recessão entre a população (apesar de o governo celebrar alguns índices, o desemprego ainda afeta 12,3 milhões de brasileiros) continuam a impactar a popularidade do governo Temer.
Em fevereiro, uma pesquisa apontou que a avaliação positiva do governo é de apenas 10,3% – mais baixa do que a de Dilma pouco antes do impeachment. Já a avaliação negativa é de 44,1%. No início do mês, Temer disse que a "popularidade virá depois" do resultado das reformas.
Oficialmente, o governo continua a agir como se os sucessivos escândalos e a falta de legitimidade diante da opinião pública fossem questões pontuais, e não sintomas de uma crise permanente.
Diversas ações do governo Temer também demonstram um choque entre um discurso de austeridade e a realidade. O governo seguiu aprovando nos últimos meses reajustes para milhares de servidores federais – o último deles ocorreu no final de dezembro – e recentemente recriou dois ministérios, elevando o total para 28 pastas.
Temer também ignorou inicialmente crises localizadas pelo Brasil, como os massacres em presídios na região Norte (o presidente demorou três dias para se manifestar) e a greve de policiais no Espírito Santo (uma semana se passou antes de qualquer posicionamento). Pressionado pela escalada de violência no país, o governo lançou às pressas um plano nacional de segurança, que foi criticado por especialistas por apostar em receitas já desacreditadas, como a construção de mais presídios.
Apesar dos percalços, algumas das vitórias do governo Temer mostram que o presidente pode continuar a pelo menos exibir uma relação estável com o Congresso, ao contrário de sua antecessora. A aprovação de Moraes no Senado passou facilmente, assim como a PEC 241 e a reforma do ensino médio. No entanto, a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista deve ser mais árdua. Setores que apoiam o presidente já demonstraram que não vão respaldar os pontos mais controversos dos projetos.

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